Governo divulga feriados nacionais e pontos facultativos de 2013

O governo federal divulgou nesta sexta-feira (4), no Diário Oficial da União, a relação de feriados nacionais e pontos facultativos de 2013 para órgãos públicos federais. Segundo a portaria nº 3, assinada pela ministra interina de Planejamento, Orçamento e Gestão, Eva Maria Chiavon, são 16 datas - sendo nove feriados nacionais e sete pontos facultativos.

Quatro feriados nacionais caem durante o fim de semana - três no sábado e um no domingo - e apenas um cai na terça-feira. Os três que restaram ocorrem na segunda, quarta ou sexta-feira. Veja a lista abaixo (não entram na lista as datas municipais ou estaduais lembradas com feriado ou ponto facultativo).

Confira a relação de feriados nacionais e pontos facultativos de 2013
Data	Dia da semana	Comemoração	Modalidade
1º de janeiro	Terça-feira	Confraternização universal	Feriado nacional
11 de fevereiro	Segunda-feira	Carnaval	Ponto facultativo
12 de fevereiro	Terça-feira	Carnaval	Ponto facultativo
13 de fevereiro	Quarta-feira	Quarta-feira de Cinzas	Ponto facultativo (até às 14h)
29 de março	Sexta-feira	Paixão de Cristo	Feriado nacional
21 de abril	Domingo	Tiradentes	Feriado nacional
1º de maio	Quarta-feira	Dia Mundial do Trabalho	Feriado nacional
30 de maio	Quinta-feira	Corpus Christi	Ponto facultativo
7 de setembro	Sábado	Independência do Brasil	Feriado nacional
12 de outubro	Sábado	Nossa Senhora Aparecida	Feriado nacional
28 de outubro	Segunda-feira	Dia do Servidor Público	Ponto facultativo
2 de novembro	Sábado	Finados	Feriado nacional
15 de novembro	Sexta-feira	Proclamação da República	Feriado nacional
24 de dezembro	Terça-feira	Véspera de Natal	Ponto facultativo
25 de dezembro	Quarta-feira	Natal	Feriado nacional
31 de dezembro	Terça-feira	Véspera de Ano Novo	Ponto facultativo

 

A portaria estabelece ainda que os órgãos federais irão observar em cada localidade os feriados declarados em leis estaduais e municipais e que os serviços essenciais de cada área deverão ser mantidos.